Reforma Tributária em debate no quarto dia de Semana Fazendária Rio 2024

As mudanças e os desafios da Reforma Tributária foram alguns dos temas mais debatidos no quarto dia da Semana Fazendária Rio 2024. Além da continuidade do Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário (GDFAZ), o evento contou, nesta quinta-feira (26/09), com a plenária do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT) e o início do GT66, que trata de Educação Fiscal.

Leonardo Lobo, secretário de Estado de Fazenda do Rio, participou da abertura dos trabalhos do dia dos dois últimos grupos. Ele destacou a importância de as unidades da Federação estarem unidas nesse momento de mudança no sistema de cobrança de impostos: “Cada estado tem as suas particularidades, é preciso ter esta compreensão. Por isso esses encontros têm tanto valor. Podemos não ser unânimes, mas precisamos estar juntos”.

No ENCAT, o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) Carlos Eduardo Xavier fez uma apresentação sobre a contribuição da entidade nas discussões da Reforma Tributária. “Foi a Reforma Tributária possível de se fazer sob vários aspectos, inclusive o do Federalismo”, afirmou.

Outra palestra do ENCAT foi a do subsecretário de Política Tributária e Relações Institucionais da Sefaz-RJ Thompson Lemos, apresentando um método de proposição de soluções normativas de política tributária desenvolvido pela área. A sistemática, que foi tema de uma portaria publicada recentemente, organiza as demandas de elaboração e revisão de normativas de política tributária com o objetivo de conferir objetividade, previsibilidade, impessoalidade, clareza, precisão e eficiência às atividades. “O objetivo foi divulgar para outros estados uma prática que executamos na Sefaz-RJ e tem a ver com o ENCAT. Entendemos que é uma busca por modernização e aprimoramento de processos que já eram feitos, mas de forma mais estruturada”, salientou o subsecretário.

O GT66 teve a diretora da Escola Fazendária (Efaz) da Sefaz-RJ Luciana Mazloum e sua assistente de Educação Fiscal Joanna Carvalho apresentando a história do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e do Prêmio Estadual de Educação Fiscal. Além do histórico do PNEF, as palestras abordaram as mudanças e os objetivos do programa, além de sua execução no Rio de Janeiro pelo Gefe-RJ. “A Educação Fiscal é, ao lado da qualificação dos servidores, um dos pilares da Efaz. Pudemos apresentar os projetos desenvolvidos nos últimos anos e foi uma troca muito enriquecedora entre todos os estados”, disse Luciana Mazloum.

GDFAZ, ENCAT e GT66 prosseguem com os seus trabalhos nesta sexta-feira (27/09).